Adoção por homoafetivos: contra ou a favor?

Mês passado a justiça brasileira surpreendeu a muitos ao manter o registro de adoção de duas crianças por um par homoafetivo do Rio Grande do Sul. As crianças moravam há 8 anos com duas mulheres que já estavam juntas desde 1998. O relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, argumentou que se a adoção não fosse dada, as crianças poderiam ficar sem o plano de saúde e o direito à herança. Os argumentos basearam-se no pensamento de que a opção sexual dos responsáveis não influencia esses menores e que a adoção é melhor que deixar esses jovens sofrendo em orfanatos. Esse tema é tão polêmico que chega a ser controverso e assim sendo eu me dou o direito de não ter uma opinião firme, segura e unilateral sobre ele.

Até pouco tempo a Organização Mundial de Saúde incluía a homossexualidade na lista de doenças. Então não há como a sociedade evoluir em um espaço mínimo de tempo sobre algo considerado anormal e assim aceitá-lo passivamente. Eu sou contra o preconceito. Esse é um mal social que deve ser combatido sim, mas com cautela, não a todo custo. As pessoas precisam adequar-se, pois se as condições forem impostas e não assimiladas, a sociedade não progride.

O que acontece nesse caso é que de um lado estão os direitos da criança e do outro lado os direitos dos homoafetivos. Não acredito que a questão aqui seja discutir o lado financeiro e amoroso, pois em processos de adoção esses são pontos sempre analisados, seja de um casal de igual sexo ou não. A problemática e polêmica do tema são sobre as condições psicológicas e sociais da criança e o preconceito contra os homoafetivos. É que é na infância que o indivíduo está colhendo informações pra formar sua própria identidade e a maior influencia vem de casa, da família. Então eu pergunto até que ponto a homossexualidade pode interferir na opinião daquele ser em formação. Se ele vai compreender bem essa questão. Até que ponto a falta de uma figura materna ou paterna pode virar patológico. Além do preconceito de que a criança pode ser vítima em virtude da condição de seus responsáveis.

Mas ao mesmo tempo em que se deve ter cuidado com a criança, não podemos esquecer que os homoafetivos também são cidadãos e como estes têm direitos e deveres perante o Estado. A concepção de família vem sendo construída e reconstruída, gradativamente ao longo dos anos. A sociedade ainda é regida por conceitos patriarcais, mas possivelmente no futuro as famílias homoparentais estarão melhor inseridas em nosso contexto social. Além do quê acredito que se um dia quisermos acabar com o preconceito devemos começar desde já fazendo o que a diz nossa Constituição: igualdade a todos e condenação a qualquer tipo de discriminação. O artigo 3º enuncia os objetivos fundamentais da República como “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Embora sabendo que torná-la real e aplicável a todos é complicado, devemos buscar essa igualdade, como já disse, com cautela, ponderando os fatos e tendo bom senso. Se a justiça permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção homoparental é o passo inicial para isso, mas se não, vai apenas contribuir para a perpetuação dessas idéias tão retrógradas e preconceituosas.