Mensagem ;D

"Imagine se em algum momento da sua vida, você parasse para responder essa pergunta: 'você é feliz?'. . .

O que você responderia?

Muitos acreditam que a felicidade está no lugar onde se chega, em algo que se conquista, numa vitória, num momento. Cada pôr do sol, cada momento, cada folha que cai, tudo que Ele nos deu reflete o valor da vida. A beleza das coisas efêmeras, o encantamento das relações de amor e afeto, tudo isso nos ensina o que não se aprende nos livros, mas se percebem em cada estação. A presença Dele é refletida em nosso meio, em meio aos relacionamentos, a amizade, aquela que não quer competir. Quando a porta se fecha... Quando a luz se apaga... Quando todos se vão... Quem você vai deixar entrar?"

Texto do teaser de Caroline Celico.

Exame de ordem para médicos?

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os médicos recém-formados sejam submetidos a um exame, uma prova, e que somente se aprovados é que estariam aptos a exercer a Medicina. O exame seria feito em duas fases e organizado pelos conselhos federais referentes a cada categoria. Seria um processo equivalente ao do exame de ordem feito pelos formandos de Direito.

Esse projeto (nº 6867/10) foi proposto pelo deputado federal Paes de Lira (PTC-SP) com o argumento de melhorar a qualidade desse profissional que está chegando ao mercado de trabalho sem o mínimo de conhecimento que deveria ter. Ele baseia-se nos dados dos anos de 2007, 2008 e 2009 quando em SP houve uma taxa de reprovação de 56% nos exames com relação a qualidade do ensino médico.

Uma tentativa como essa já havia sido feita em 2006 com o projeto de lei 102/06 da senadora Serys Sihessarenko do PT-MT, mas foi rejeitada pelo também senador Papaléo Paes (PSDB-AP) com os argumentos de que os estudantes de Medicina após 6 anos de estudo não poderiam ser penalizados com essa prova e que esses exames deveriam ser feitos no período do curso e não a seu término. Então eu fico me perguntando o que é pior: o médico submeter-se a um exame para estar autorizado a exercer sua profissão ou pessoas inocentes e dependentes destes profissionais morrerem ou sofrerem algum tipo de trauma (físico ou mental) por que eles não estão aptos a exercerem essa profissão tão árdua e uma das mais importantes, que é cuidar, zelar pela VIDA das pessoas.

O cidadão quando procura um médico vai na esperança de ter seu problema de saúde resolvido, é uma relação de confiança. Mas como confiar numa pessoa despreparada? Deixar que profissionais incapazes ingressem no mercado trabalho, é ir contra, até mesmo, o inciso III do art. 1º que dispõe sobre a dignidade da pessoa humana, pois todos temos o direito e somos dignos de usufruir de uma boa qualidade do sistema de saúde que resguarde e zele pela nossa vida. Direito a vida, direito codificado no art. 5º da nossa Constituição.

O projeto tem que ser aprovado sim, e não mais rejeitado e esquecido à sombra de interesses e de dinheiro sei lá escondido onde, enquanto pessoas morrem vítimas de maus profissionais e até de falsos médicos. Se a qualidade do ensino não é bom, é claro que temos que melhorá-la, mas por que não aliar isso a uma prova que certifique que está a nosso serviço pessoas capazes e competentes? Até quando suas mães vão perder seus filhos por erros médicos de medicação mal administrada, idosos que não recebem a atenção especial que necessitam, até quando pessoas que querem estar VIVAS vão ter suas MORTES decretadas por ignorância, displicência ou desonestidade dos outros?

Os heróis da mina

Venho neste post hoje não para discutir sobre determinado assunto, mas para apenas expressar a minha alegria (e acredito que de milhões de pessoas mundo afora) em ver sair vivos e com saúde os mineiros chilenos que foram soterrados na mina San José no deserto do Atacama no dia 05 de agosto.

Foram 69 dias presos, dias de angústia, desespero, saudade, dúvidas, incertezas, mas dias de esperança também para as famílias e para os mineiros quando começaram a fazer contato com as pessoas na superfície. Eles ganharam uma nova vida, força, energia que os motivavam a sair dali.

As condições que aquelas pessoas estavam eram insuportaveis e os acontecimentos poderiam ter sido piores: as explosões poderiam ter soterrado os mineiros e matado-os, a comida era pouca e eles conscientemente souberam administrá-la, assim como souberam controlar a angústia, o calor, a escuridão, a sujeira, a saudade. Alguém poderia não ter aguentado a pressão e ter cometido suicídio (ou alguém acha que foi simples ficar lá dentro?), e aí justamente quando tudo parece perdido, quando a comida tinha acabado, a equipe de salvamento consegue fazer contato e a esperança se renova. Isso sem contar que poderiam ter ocorrido mais desmoronamentos por causa da região geograficamente instável, ou mesmo por causa das escavações para tentar resgatá-los e para completar, a operação que iria içá-los à superfície poderia não ter dado certo... Mas foi um sucesso!

Não quero e nem vou acreditar que foi coincidência, pra mim isso tem outro nome: Milagre. Milagre de Deus.

Eleições 2010

Este ano de 2010 começou com grande expectativa por parte de dois eventos importantes: um no campo esportivo, a copa do mundo; outro no âmbito político, as eleições. Como a copa já acabou, sobraram agora para os brasileiros uma responsabilidade eleitoral, aquelas “músicas chiclete” nos carros de som e uma poluição visual (nome e número dos candidatos nas paredes das casas) que não se acaba com as eleições.

O primeiro turno ocorrerá dia 03 de outubro e se necessário ocorrerá o segundo para presidente e governadores que já está marcado para o dia 31 do mesmo mês. Os cargos disponíveis para votação são os de: presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distrital. Lembrando que enquanto são eleitos 03 senadores por estado, o número de deputados é diferente para cada estado, pois é proporcional á população local, uma vez que a representa.

Um ponto importante a ser citado é que devido à minirreforma sancionada pelo presidente Lula: os eleitores terão de apresentar o título de eleitor e um documento com foto para que possam ter acesso a cabine de votação. E quem não se encontra em seu domicílio eleitoral, pode recorrer ao chamado “voto em trânsito”. Nesse caso, o eleitor só pode votar em uma das capitais dos 26 estados e no Distrito Federal (apenas para presidente) tem que estar em dia com as obrigações eleitorais e deve se habilitar em qualquer cartório eleitoral até o dia 15 de agosto. Ou podem simplesmente justificar a ausência.

Meu primeiro post no blog foi defendendo a não obrigatoriedade do voto, pois acredito que quem não se interessa e não pesquisa sobre seus candidatos está prejudicando a si e ao país elegendo falsos representantes do povo. Sim, porque presidente, governadores, senadores, enfim são todos os nossos representantes e devem lutar por benfeitorias para nossa vida. Somos nós os contratantes, mas por vezes esquecemos isso e a conseqüência está aí: CORRUPÇÃO. É dinheiro no banco, na carteira, na meia, na cueca, passagens áreas e viagens gratuitas para os corruptos e seus parentes. Tudo custeado por nós. Muitas pessoas vendem o voto para sanar uma dificuldade momentânea: uma prótese dentária, um óculos ou tijolos, entretanto geralmente quem salva alguém de um problema desse, não é o mesmo que ajuda em um problema permanente: emprego, bons hospitais, escolas bem estruturadas. O político que usa da desonestidade para se eleger, não pode tê-la durante seu mandato.

O poder exige conhecimento e sabedoria, que poucos tiveram ou têm no mundo. Talvez em nosso país não haja um sábio desses como candidato. Mas há aqueles sim que fazem muito por seu povo e querem de alguma forma melhorar a vida deles. Por isso, durante a votação, olho no passado do candidato e mão na consciência para fazer bem as escolhas.

A lei "antipalmada"

Um projeto de lei assinado nessa quarta-feira(14-07) pelo presidente Lula e encaminhado ao Congresso Nacional promete dar fim aos castigos físicos como palmadas e beliscões em crianças e adolescentes. O ECA que acaba de completar 2o anos, condena os maus-tratos a esses jovens, mas de forma genérica, sem explicar o que pode ser definido como tal. Conforme está no art. 18 da lei 8.069/90 que dispõe sobre o ECA: "É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor".

Com o projeto, o termo "castigo físico" passar a ser definido como "ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em dor ou lesão à criança ou adolescente". As penas previstas são desde advertência e encaminhamento a programas de proteção familiar, a perda da guarda. O projeto ainda propõe campanhas de conscientização e ensino sobre os direitos humanos nas escolas. O governo pretende, tipificando na lei a proibição de castigos físicos, evitar tragédias dentro do ambiente doméstico, nas escolas, creches, abrigos e unidades de internação. Entretanto para que haja a denúncia é necessário haver testemunho de terceiros que confirmem o castigo corporal e queiram denunciar o infrator. E se a lesão for grave o responsável pode ser punido de acordo com o Código Penal com pena de 1 a 4 anos de prisão.

A verdade é que a violência é sempre negativa e degradante e não traz benefício algum. Um exemplo disso são os pedófilos, que comprovadamente, sofreram algum tipo de abuso ou violência na infância. É clichê, mas é a verdade: violência só traz mais violência, só traz raiva e vingança. Imagine apanhar de alguém que você ama e que você acreditava estar ali pra te proteger. Imagine ter que causar dor naquele ser tão indefeso e que conhece tão pouco da vida, pra estar sendo castigado. Um adulto agressivo é muitas vezes reflexo de uma infância violenta, pois se a criança cresce vendo que apanhar e bater em quem se ama é normal, a tendência é ela propagar aquele ato. Todo relacionamento é complicado. Então porque se defende tanto a mulher e se prega tanto a paz e a harmonia na sociedade, e justamente a criança e o adolescente apanhar seria "educativo"? A violência só é boa quando um bate e outro apanha? Quando um não pode se defender?

Embora com nossa justiça ainda lenta, espero que essa lei seja aprovada e entre em vigor, porque se queremos uma sociedade menos criminosa, devemos começar com os nossos atos, com nossos filhos.

De quem é a culpa?

Aproveitando o ensejo desse blog, no qual eu apenas tenho dissertado sobre temas jurídicos, queria desta vez mudar um pouco o rumo e escrever sobre a situação caótica em que se encontra o mundo devido as recentes catástrofes naturais.

O Brasil, assim como todo o planeta, está passando por mudanças naturais importantes (talvez perigosas) por causa da intervenção do homem no habitat de plantas e animais, no curso das águas, no solo, e até mesmo no fundo do oceano. No Brasil, em 2009, enchentes em Santa Catarina com milhares de desabrigados e mortos, depois 2010 começa com um desabamento de um morro em Angra-RJ e logo depois outro desmorona em Niterói-RJ soterrando casas e pessoas. Agora, mais uma vez as chuvas provocam enchentes que destroem casas e vidas nos estados de Alagoas e Pernambuco. Lá fora, como se não bastasse quererem explorar até a última gota de água, o último urso Panda, o último grão de areia, querem agora adentrar os mares e explorar o petróleo que lá está. Só que além disso o que eles conseguiram também foi derramar o óleo no Golfo do México depois da explosão e afundamento de uma plataforma. Os terremotos são cada vez mais frequentes como os do Chile, do Haiti, da China. Os tsunames na Ásia, nas ilhas do Pacífico, enfim. De acordo com a ONU, os números de catástrofes naturais no mundo nos últimos trinta anos vêm crescendo numa média anual de 6%.

No caso das cidades, desses dois estados nordestinos que foram tomadas pela água, é doloroso ver a situação em que se encontra a população: sem casa, sem os bens materiais comprados com tanto sacrifício, sem energia, sem água, nem comida, alguns sem emprego, outros perderam seu bem mais precioso, a vida, ou viram entes queridos perder. Mas aí eu me pergunto de quem é a culpa: da natureza? das pessoas que constroem nas margens dos rios, invadindo-o e prejudicando-o, que desmatam e matam? de um governo inerte que prefere remediar a prevenir e que não dá assistência pra população viver dignamente, deixando-a morar em morros, perto dos rios e embaixo de lixões?

Sou ciente que o meio ambiente por si já sofre alterações, se renova e por vezes essas mudanças refletem em nós negativamente. Mas são as atitudes do homem que as aceleram, as tornam mais fortes e dá espaço para essas tragédias. O efeito estufa, por exemplo, é um fenômeno natural importante e necessário, mas que por causa da ação humana foi intensificado e agora volta pra nós de forma negativa.

E a culpa é de TODOS NÓS que podemos e não fazemos, culpa desse egoísmo humano, da ambição, da busca pelo lucro, pelo dinheiro e por esse capitalismo exacerbado que nos faz tão medíocres e idiotas por querer subordinar a natureza. Culpa desse ser vivo e pensante, pensante no presente e que não se importa com o futuro. Ou melhor, será que existe futuro?

Adoção por homoafetivos: contra ou a favor?

Mês passado a justiça brasileira surpreendeu a muitos ao manter o registro de adoção de duas crianças por um par homoafetivo do Rio Grande do Sul. As crianças moravam há 8 anos com duas mulheres que já estavam juntas desde 1998. O relator do caso, o ministro Luís Felipe Salomão, argumentou que se a adoção não fosse dada, as crianças poderiam ficar sem o plano de saúde e o direito à herança. Os argumentos basearam-se no pensamento de que a opção sexual dos responsáveis não influencia esses menores e que a adoção é melhor que deixar esses jovens sofrendo em orfanatos. Esse tema é tão polêmico que chega a ser controverso e assim sendo eu me dou o direito de não ter uma opinião firme, segura e unilateral sobre ele.

Até pouco tempo a Organização Mundial de Saúde incluía a homossexualidade na lista de doenças. Então não há como a sociedade evoluir em um espaço mínimo de tempo sobre algo considerado anormal e assim aceitá-lo passivamente. Eu sou contra o preconceito. Esse é um mal social que deve ser combatido sim, mas com cautela, não a todo custo. As pessoas precisam adequar-se, pois se as condições forem impostas e não assimiladas, a sociedade não progride.

O que acontece nesse caso é que de um lado estão os direitos da criança e do outro lado os direitos dos homoafetivos. Não acredito que a questão aqui seja discutir o lado financeiro e amoroso, pois em processos de adoção esses são pontos sempre analisados, seja de um casal de igual sexo ou não. A problemática e polêmica do tema são sobre as condições psicológicas e sociais da criança e o preconceito contra os homoafetivos. É que é na infância que o indivíduo está colhendo informações pra formar sua própria identidade e a maior influencia vem de casa, da família. Então eu pergunto até que ponto a homossexualidade pode interferir na opinião daquele ser em formação. Se ele vai compreender bem essa questão. Até que ponto a falta de uma figura materna ou paterna pode virar patológico. Além do preconceito de que a criança pode ser vítima em virtude da condição de seus responsáveis.

Mas ao mesmo tempo em que se deve ter cuidado com a criança, não podemos esquecer que os homoafetivos também são cidadãos e como estes têm direitos e deveres perante o Estado. A concepção de família vem sendo construída e reconstruída, gradativamente ao longo dos anos. A sociedade ainda é regida por conceitos patriarcais, mas possivelmente no futuro as famílias homoparentais estarão melhor inseridas em nosso contexto social. Além do quê acredito que se um dia quisermos acabar com o preconceito devemos começar desde já fazendo o que a diz nossa Constituição: igualdade a todos e condenação a qualquer tipo de discriminação. O artigo 3º enuncia os objetivos fundamentais da República como “construir uma sociedade livre, justa e solidária” e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Embora sabendo que torná-la real e aplicável a todos é complicado, devemos buscar essa igualdade, como já disse, com cautela, ponderando os fatos e tendo bom senso. Se a justiça permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a adoção homoparental é o passo inicial para isso, mas se não, vai apenas contribuir para a perpetuação dessas idéias tão retrógradas e preconceituosas.

Habilitação aos 16?

Estava pesquisando algum assunto interessante para postar no blog. E infelizmente encontrei! Digo isso diante da gravidade do tema e da minha indignação e revolta.

Está na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei 6934/10 que autoriza adolescentes emancipados entre 16 e 18 anos a obterem a habilitação de motorista. A proposta foi lançada pelo deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) com a justificativa de que cada vez mais a Constituição vem reconhecendo o amadurecimento dos jovens como exemplo o direito de votar e a possível maioridade penal reduzida para os 16 anos. Acho que só estão esquecendo que a responsabilidade civil para esses adolescentes que comentem crimes está sendo analisada pra tentar reduzir esses tais delitos. Pois muitas crianças e jovens estão na criminalidade (ás vezes incentivadas por adultos) porque não têm idade penalmente imputável. Já em relação ao voto, é o início de seus exercícios como cidadãos, um incentivo à consciência política.

De acordo com o projeto, o jovem que cometer crimes na direção estará sujeito à medidas sócioeducativas como advertências e prestação de serviços. É absurda essa ideia, pois se adultos tantos, conhecedores das leis, mais experientes e maduros não respeitam o outro nem a Constituição, como um adolescente vai carregar tanta responsabilidade? E ainda colocando em risco a vida de muitas pessoas!

Ao mesmo tempo em que se cria a "Lei Seca" pra tentar reduzir o número de mortes nas estradas, vem esses projetos irracionais que parecem querer afundar de vez o país. O que será que dão pra beber na Câmara hein?

O projeto já tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Aviação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Só espero que essas pessoas sejam um pouco mais conscientes e não aprovem esse projeto destituído de razão e bom senso.

A obrigatoriedade do voto

	A nossa Magna Carta, a Constituição Federal, diz o seguinte: Art. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:
	I - plebiscito;
	II - referendo;
	III - iniciativa popular.
	§ 1º O alistamento eleitoral e o voto são:
	I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
	II - facultativos para:
	a) os analfabetos;
	b) os maiores de setenta anos;
	c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos. Porém a República Federativa do Brasil, constitui um Estado Democrático de Direito. D E M O C R Á T I C O. E aí eu me pergunto onde fica a democracia quando o voto é obrigatório para determinada parcela do povo. Este ano, nós brasileiros vamos às urnas escolher representantes nossos, vamos "contratar" pessoas que devem estar-nos "subordinadas" e fazendo valer nossas opiniões e necessidades. Afinal de contas, somos os patrões e os governantes, nossos empregados. Ou pelo menos deveria ser assim. O voto no Brasil é obrigatório, mas defendo que ele deveria ser facultativo, porque infelizmente a maioria das pessoas ainda não tem consciência desse ato de cidadania, e mais que isso, amor próprio, amor à Nação. Sim, porque quando se elege um governante, espera-se dele melhorias e quando estas não ocorrem, fica fácil criticar! Mas direito e dever andam juntos. E se o cidadão não pesquisa sobre seus candidatos, se vota em qualquer um, apenas por votar, ou se pior, anula o voto, ele está anulando também o direito de reclamar. Defendo a faculdade do voto, pois somente quem sabe o real peso desse fato, só quem se interessa de verdade é que vota consciente e a triste verdade é que estes são poucos. Não adianta votar por votar, é preciso votar pra evoluir. Mas como pedir isso a um povo que nem lutou pela independência, mas a teve gratuita devido à birra de um filho português, enquanto os franceses já haviam degolado o rei 100 anos antes? Portanto, da próxima vez que você for às urnas, vá consciente. Já que você vai ter que ir de qualquer jeito porque é obrigado, pelo menos vote em quem você acha que vai fazer mais por você e pelo seu país.